Política de Privacidade

2.1 Duologa como controlador

O Duologa atua como controlador quando decide as finalidades e os meios essenciais relacionados a:

• criação e administração de contas;
• contratação e faturamento;
• autenticação;
• prevenção a fraude;
• segurança da Plataforma;
• atendimento e suporte;
• comunicação contratual;
• análise do funcionamento do produto;
• cumprimento de obrigações legais;
• defesa em processos;
• comunicação comercial do próprio Duologa.

2.2 Duologa como operador

O Duologa atua predominantemente como operador quando processa, em nome de Profissional ou Organização:

• dados de Pessoas Atendidas;
• prontuários;
• registros psicológicos ou terapêuticos;
• anotações clínicas;
• documentos profissionais;
• gravações;
• transcrições;
• resumos de sessões;
• arquivos anexados;
• informações utilizadas em Recursos de IA;
• dados de agenda relacionados ao atendimento;
• dados para emissão de notas fiscais de serviço em nome do Profissional ou da Organização, quando essa funcionalidade for utilizada.

Nessas situações, o Profissional ou a Organização é o controlador e define a finalidade, a base legal, os dados inseridos, os prazos profissionais de guarda, as pessoas autorizadas e as instruções de correção, exportação ou eliminação.

Pedidos relacionados a Dados Clínicos poderão precisar ser encaminhados ao respectivo Profissional ou Organização.

3.1 Dados de profissionais e administradores

Podemos tratar:

• nome;
• CPF ou outro documento;
• data de nascimento;
• endereço;
• telefone;
• e-mail;
• fotografia;
• profissão;
• especialidade;
• número de registro profissional;
• organização à qual está vinculado;
• dados fiscais;
• informações de plano e assinatura;
• histórico de pagamentos;
• preferências e configurações;
• comunicações com suporte;
• credenciais e dados de autenticação;
• origem do cadastro: a campanha (com a fonte, o meio, o termo buscado e o anúncio, quando o link os traz), o site que trouxe à página de cadastro e a página do site por onde a visita entrou, quando houver (item 5.12).

3.2 Dados de Pessoas Atendidas

Conforme as informações inseridas pelo Profissional, podem ser tratados:

• nome e nome social;
• data de nascimento;
• documento de identificação;
• dados de contato;
• endereço;
• dados do responsável legal;
• informações de agenda;
• histórico de atendimento;
• registros profissionais;
• dados de saúde física ou mental;
• queixas, sintomas e histórico relatado;
• informações familiares, sociais ou profissionais;
• documentos e arquivos;
• prescrições ou encaminhamentos inseridos pelo Profissional;
• gravações, transcrições e resumos;
• informações relacionadas à evolução do acompanhamento;
• dados para emissão de nota fiscal, como CPF ou CNPJ, endereço e nome do responsável pelo pagamento, quando informados.

O Duologa não exige que o Profissional insira todos esses dados. O Profissional deve limitar a coleta ao necessário para sua atividade.

3.3 Dados de sessões remotas

Quando uma sessão remota for realizada, poderemos tratar:

• nome dos participantes;
• data e duração;
• endereço IP;
• dados técnicos da conexão;
• identificadores do dispositivo;
• qualidade de áudio e vídeo;
• mensagens ou arquivos enviados;
• áudio ou vídeo, quando houver gravação autorizada;
• transcrição, quando a função estiver habilitada.

3.4 Dados técnicos e de navegação

Podemos tratar:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• páginas e recursos acessados;
• navegador;
• sistema operacional;
• tipo de dispositivo;
• identificadores de sessão;
• registros de erros;
• eventos de segurança;
• logs de autenticação;
• cookies e tecnologias semelhantes.

3.5 Dados obtidos de integrações

Quando o usuário conectar serviços externos, poderemos receber, conforme as permissões concedidas:

• identificação da conta externa;
• eventos de calendário;
• horários disponíveis;
• links de reunião;
• contatos selecionados;
• tokens de autorização;
• identificadores de pagamento;
• número de telefone ou identificador de usuário do WhatsApp, nome de perfil e status de entrega de mensagens (módulo WhatsApp);
• informações necessárias à integração solicitada.

O Duologa procura solicitar apenas as permissões necessárias ao funcionamento da integração.

5.1 Cadastro, autenticação e conta

Finalidades: criar, administrar e proteger a conta, controlar permissões e permitir o acesso à Plataforma.

Fundamentos normalmente aplicáveis: execução de contrato, procedimentos preliminares, legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.

5.2 Assinatura, cobrança e faturamento

Finalidades: processar pagamentos, emitir documentos fiscais, controlar inadimplência e prestar contas.

Fundamentos normalmente aplicáveis: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.

5.3 Atendimento e suporte

Finalidades: responder solicitações, solucionar problemas e registrar o histórico de atendimento.

Fundamentos normalmente aplicáveis: execução de contrato e legítimo interesse.

5.4 Segurança e prevenção a fraude

Finalidades: proteger contas, titulares e infraestrutura, investigar eventos e prevenir usos ilícitos.

Fundamentos normalmente aplicáveis: legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.

5.5 Comunicações operacionais

Finalidades: informar sobre conta, segurança, faturamento, manutenção e alterações contratuais.

Fundamentos normalmente aplicáveis: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.

5.6 Comunicações comerciais

Finalidades: apresentar funcionalidades e ofertas próprias do Duologa.

Fundamentos normalmente aplicáveis: consentimento ou legítimo interesse, conforme o contexto, sempre com opção de cancelamento.

5.7 Dados Clínicos

Finalidades: executar as funcionalidades solicitadas pelo controlador, como prontuário, agenda, armazenamento, transcrição, resumo e geração de rascunhos.

Fundamento: instruções do Profissional ou da Organização e base legal definida pelo controlador nos termos da LGPD, inclusive as hipóteses aplicáveis a dados pessoais sensíveis.

5.8 Gravação, transcrição e transferência internacional

Finalidades: registrar a sessão quando solicitado, converter áudio em texto, organizar registros e produzir materiais auxiliares para revisão profissional.

Fundamentos: consentimento específico para gravação e transcrição; enquanto adotado esse mecanismo, consentimento específico e destacado para a transferência internacional; e demais hipóteses legalmente aplicáveis ao controlador.

5.9 Logs de aplicação

Finalidades: segurança, auditoria e cumprimento do Marco Civil da Internet.

Fundamentos normalmente aplicáveis: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.

5.10 Defesa de direitos

Finalidades: produzir evidências e responder a processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Fundamento: exercício regular de direitos.

O legítimo interesse não será utilizado como fundamento autônomo para explorar Dados Clínicos para publicidade, perfil comercial ou finalidades incompatíveis com o atendimento.

5.11 Notas fiscais emitidas pelo Profissional ou pela Organização

Finalidades: emitir, consultar, cancelar e enviar notas fiscais de serviço aos clientes do Profissional ou da Organização, quando essa funcionalidade opcional for utilizada (item 11.11).

Fundamento: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo emitente, que atua como controlador; o Duologa trata os dados conforme as instruções dele.

5.12 Origem dos cadastros

Finalidade: saber quais divulgações do Duologa trazem cadastros. Quando a visita chega ao site institucional ou à página de cadastro por uma campanha ou por outro site, a campanha (com a fonte, o meio, o termo buscado e o anúncio, quando o link os traz), o domínio desse site e a página por onde a visita entrou ficam no navegador durante a visita e, se a pessoa criar a conta, são guardados com ela, num registro que só a equipe da plataforma vê. O Duologa só recebe essas informações se a pessoa seguir para o cadastro; quem aceitou o Google Analytics também as envia ao Google, como parte das visitas medidas (item 16.2).

Fundamento normalmente aplicável: legítimo interesse.

7.1 Proibição de treinamento com Dados Clínicos

Áudios, gravações, transcrições, prontuários e outros Dados Clínicos não serão utilizados pelo Duologa para treinamento de modelos gerais ou compartilhados de IA.

A funcionalidade de transcrição somente será disponibilizada quando a conta, o plano, a região e as configurações do fornecedor impedirem o uso do conteúdo para:

• treinamento de modelos gerais ou compartilhados;
• benchmarking;
• publicidade;
• elaboração de perfis comerciais;
• desenvolvimento de produtos do fornecedor ou de terceiros.

O Duologa manterá evidência da configuração ou confirmação de opt-out aplicável. Contas gratuitas ou configurações que não permitam impedir esses usos não serão empregadas para sessões terapêuticas ou outros conteúdos clínicos.

Dados efetivamente anonimizados somente poderão ser utilizados para segurança, avaliação de desempenho e melhoria técnica quando não houver possibilidade razoável de identificação ou reidentificação das pessoas envolvidas.

8.1 Dados tratados

A gravação e a transcrição poderão envolver:

• voz;
• imagem, quando houver gravação de vídeo;
• nomes e identificação dos participantes;
• data e duração da sessão;
• conteúdo das falas;
• informações sobre saúde física ou mental;
• dados familiares, sociais, profissionais ou financeiros mencionados durante a sessão;
• metadados técnicos necessários ao processamento.

8.2 Finalidades

Os dados poderão ser tratados para:

• produzir a gravação solicitada;
• converter áudio em texto;
• diferenciar participantes da conversa, quando o recurso estiver disponível;
• organizar registros;
• criar rascunhos e resumos;
• permitir revisão pelo Profissional;
• armazenar documentos quando essa função estiver habilitada;
• manter segurança e rastreabilidade da operação.

A transcrição automática poderá apresentar erros e somente passará a integrar registro profissional após revisão e validação pelo Profissional.

9.1 Retenção no fornecedor

O prazo de retenção configurado pelo Duologa na conta do fornecedor é de 24 horas: ao fim dele, o fornecedor elimina automaticamente o áudio recebido e a transcrição que gerou, ressalvados metadados mínimos necessários a faturamento, segurança, prevenção a fraude ou cumprimento legal.

O Duologa poderá solicitar a exclusão antes desse prazo, depois de guardar e verificar a transcrição na região de armazenamento da conta.

A retenção de cópia da gravação no Duologa somente ocorrerá quando essa funcionalidade tiver sido expressamente ativada pelo Profissional e informada aos participantes.

10.1 Mecanismo atualmente adotado

Enquanto não houver outro mecanismo contratual implementado e divulgado, a transferência internacional será realizada com base no consentimento específico e destacado do titular, apresentado separadamente das demais autorizações e contendo informação prévia sobre:

• o caráter internacional da operação;
• o país principal de destino;
• a identidade e a função do fornecedor;
• as categorias de dados transferidos;
• a finalidade da transferência;
• a possibilidade de revogação para operações futuras.

A recusa ao consentimento internacional impedirá o envio do áudio à AssemblyAI e, consequentemente, o uso da transcrição automática, sem impedir a realização da sessão sem esse recurso.

10.2 Migração para mecanismo contratual

O Duologa poderá incorporar aos contratos com o importador as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou adotar outro mecanismo previsto na LGPD e na regulamentação aplicável.

Quando isso ocorrer, esta Política será atualizada para identificar o mecanismo efetivamente utilizado. O consentimento específico para gravação e transcrição continuará sendo coletado quando necessário, ainda que deixe de ser o mecanismo jurídico da transferência internacional.

10.3 Informações essenciais da transferência

• Exportador: CONVERSAÇÕES INSTITUTO DE FACILITAÇÃO DE DIÁLOGOS LTDA
• Importador ou suboperador: AssemblyAI Inc.
• País principal de destino: Estados Unidos
• Serviço: processamento de áudio e geração de transcrição
• Categorias de dados: voz, áudio, conteúdo das falas, possíveis dados de saúde e metadados técnicos
• Titulares: Pessoas Atendidas, profissionais e demais participantes das sessões
• Finalidade: produzir a transcrição solicitada pelo Profissional
• Mecanismo atual: consentimento específico e destacado para transferência internacional
• Canal para direitos: contato@conversacoes.com.br

A lista atualizada de subprocessadores, países e serviços utilizados será mantida em página própria do Duologa ou disponibilizada mediante solicitação.

11.1 Com o Profissional ou a Organização

Pessoas autorizadas pelo controlador poderão acessar os dados conforme seus perfis e permissões.

11.2 Com prestadores de serviços

Podemos utilizar fornecedores de:

• infraestrutura em nuvem;
• armazenamento e backups;
• inteligência artificial;
• transcrição;
• videoconferência;
• envio de e-mails e mensagens;
• mensageria pela WhatsApp Business Platform (Meta);
• autenticação;
• segurança;
• monitoramento técnico;
• pagamentos;
• emissão de documentos fiscais;
• atendimento;
• assinatura eletrônica;
• análise de desempenho e medição de visitas ao site institucional (item 16.2).

Esses fornecedores deverão estar sujeitos a obrigações de confidencialidade, segurança e limitação de finalidade.

11.3 Com integrações escolhidas pelo usuário

Quando o usuário ativar integração, dados poderão ser enviados ao serviço selecionado. O tratamento realizado diretamente pelo terceiro estará sujeito à política de privacidade desse terceiro.

11.4 Com autoridades

Dados poderão ser fornecidos quando necessário para cumprir lei, atender ordem válida, proteger direitos, prevenir fraude, investigar incidente, proteger a vida ou integridade física ou cooperar com autoridade competente.

Sempre que juridicamente possível, o Duologa limitará o fornecimento ao estritamente necessário.

11.5 Operações societárias

Em caso de fusão, aquisição, investimento, reorganização ou transferência de ativos, dados poderão ser compartilhados sob deveres de confidencialidade e continuidade das proteções previstas nesta Política.

11.6 Meta Platforms (WhatsApp Business Platform) como fornecedora de mensageria

Quando a Organização ou o Profissional ativa o módulo WhatsApp, o Duologa passa a enviar e receber mensagens pela WhatsApp Business Platform, serviço da Meta Platforms, Inc. (Estados Unidos) e de suas afiliadas, na condição de provedor de tecnologia (Tech Provider) autorizado pelo titular da conta WhatsApp Business.

A conta WhatsApp Business, o número de telefone e a relação comercial com a Meta pertencem à Organização ou ao Profissional, que aceita os termos e as políticas da Meta ao conectar a linha. O Duologa recebe apenas a autorização necessária para operar a linha em nome do titular, que pode revogá-la a qualquer momento, na própria plataforma ou junto à Meta.

As categorias de dados que trafegam entre o Duologa e a Meta poderão incluir:

• número de telefone do destinatário ou identificador de usuário atribuído pela Meta;
• nome de perfil do WhatsApp de quem envia mensagens à linha;
• conteúdo das mensagens enviadas e recebidas (confirmações, lembretes e respostas);
• status de entrega e leitura das mensagens;
• identificadores técnicos das mensagens e da conta;
• indicadores de qualidade e limites da linha atribuídos pela Meta.

Mensagens ativas — confirmações de consulta e lembretes de cobrança — somente são enviadas com consentimento de comunicação vigente da Pessoa Atendida, registrado e revogável. Mensagens recebidas por iniciativa da Pessoa Atendida são tratadas como atendimento administrativo.

O canal de WhatsApp é operacional e não integra o prontuário: o Duologa não incorpora o conteúdo dessas conversas ao registro clínico nem o utiliza em análises clínicas, e orienta que informações clínicas não sejam enviadas por esse canal.

O único tratamento automatizado desse conteúdo é operacional, ligado ao agendamento e à cobrança: quando a Pessoa Atendida responde por escrito a um pedido de confirmação de consulta, a resposta é interpretada por inteligência artificial, de fornecedor contratado pelo Duologa (item 11.2), exclusivamente para identificar se ela confirma ou cancela aquele horário. O resultado é registrado no agendamento, com os efeitos definidos pela Organização ou pelo Profissional (como a cobrança de cancelamento tardio), e a Pessoa Atendida recebe em seguida uma mensagem informando o que foi registrado. Respostas ambíguas não geram decisão automática: são encaminhadas à equipe do consultório. A Pessoa Atendida pode pedir ao consultório a revisão desse registro (art. 20 da LGPD).

O tratamento realizado pela própria Meta está sujeito às políticas de privacidade e aos termos da Meta e do WhatsApp Business. A credencial que autoriza o Duologa a operar a linha é armazenada criptografada e nunca é exposta ao navegador ou a terceiros.

11.7 Transferência internacional relacionada ao WhatsApp

O uso da WhatsApp Business Platform envolve transferência internacional de dados para os Estados Unidos e para os demais países em que a Meta mantém infraestrutura, abrangendo número de telefone ou identificador de usuário, conteúdo das mensagens e metadados de entrega.

• Exportador: CONVERSAÇÕES INSTITUTO DE FACILITAÇÃO DE DIÁLOGOS LTDA, por conta e ordem da Organização ou do Profissional titular da linha
• Importador: Meta Platforms, Inc. e afiliadas (WhatsApp)
• País principal de destino: Estados Unidos
• Serviço: envio e recebimento de mensagens pela WhatsApp Business Platform
• Categorias de dados: número de telefone ou identificador de usuário, nome de perfil, conteúdo das mensagens, status de entrega e metadados técnicos
• Titulares: Pessoas Atendidas e demais contatos que se comuniquem com a linha
• Finalidade: confirmações de consulta, lembretes de cobrança e atendimento administrativo pela linha da Organização ou do Profissional
• Mecanismo: consentimento de comunicação da Pessoa Atendida, informada sobre o caráter internacional por meio desta Política, sem prejuízo da adoção de cláusulas-padrão contratuais nos termos do item 10.2
• Canal para direitos: contato@conversacoes.com.br

A recusa ou a revogação do consentimento de comunicação impede novos envios pelo WhatsApp, sem prejuízo dos demais canais de contato e do atendimento.

11.8 Local de armazenamento e local de processamento

O Duologa distingue o local em que os dados são armazenados do local em que podem ser processados.

Os Dados Clínicos — prontuários, anotações, transcrições, gravações guardadas, resultados dos Recursos de IA e conversas com os assistentes de IA, inclusive as respectivas cópias de segurança — são armazenados em infraestrutura em nuvem localizada na região de armazenamento da conta. Para contas no Brasil, essa região é São Paulo. Os bancos de dados da Plataforma com cadastro, agenda e faturamento também ficam no Brasil.

Algumas operações dependem de serviços que o fornecedor não oferece na região de armazenamento. Nesses casos, o conteúdo necessário é enviado ao fornecedor, com criptografia em trânsito, e processado fora do Brasil somente durante a execução da operação; o resultado retorna à região de armazenamento, onde é guardado. As operações em que isso pode ocorrer são:

• geração de texto por inteligência artificial — resumos, rascunhos, organização de registros, respostas dos assistentes de IA e interpretação de respostas a pedidos de confirmação de consulta —, pelo Google Vertex AI (itens 11.9 e 11.10);
• conversão de áudio em texto, pela AssemblyAI (itens 9 e 10);
• transporte do áudio e do vídeo das sessões remotas, em tempo real, pela Cloudflare, enquanto a chamada estiver em curso. A gravação, quando autorizada, é feita no navegador do Profissional e enviada diretamente à região de armazenamento.

O Duologa não utiliza, nesses fornecedores, recursos que guardem o conteúdo de forma persistente, como arquivos ou memórias de contexto armazenadas. Retenções temporárias do próprio fornecedor, quando existirem, observam os itens 9.1 e 11.9.

A indexação que permite a busca nos registros é processada na própria região de armazenamento.

Os serviços de autenticação de usuários (Google), de envio de e-mails operacionais, de mensagens pela WhatsApp Business Platform (itens 11.6 e 11.7) e de medição de visitas ao site institucional (Google Analytics, item 16.2) também podem operar fora do Brasil e manter os registros próprios desses serviços, como dados de login, endereços, números de telefone, conteúdo das mensagens, status de entrega e dados de visitas.

A emissão de notas fiscais de serviço (item 11.11) é executada por fornecedor brasileiro, que mantém os registros próprios do serviço — dados do emitente, do tomador e, quando houver, da pessoa atendida, e os arquivos das notas — e os transmite à administração tributária. A cópia guardada pelo Duologa fica na região de armazenamento da conta.

As transferências internacionais decorrentes dessas operações observam o art. 33 da LGPD. Nova operação de processamento fora da região de armazenamento somente será adotada após a atualização desta Política.

11.9 Google Vertex AI como fornecedor de inteligência artificial

Os Recursos de IA que geram texto utilizam modelos de linguagem Gemini, contratados pelo Duologa por meio do Google Vertex AI, serviço empresarial do Google Cloud (Google LLC e afiliadas), que atua como suboperador de dados.

Esses modelos não são oferecidos pelo fornecedor na região de São Paulo. Por isso, a geração de texto é processada pelo Google em outros países em que o modelo está disponível, e o país de cada solicitação não é definido previamente.

As categorias de informações enviadas ao modelo poderão incluir:

• trechos de transcrições e de registros de sessão;
• anotações e registros de prontuário necessários à operação solicitada;
• perguntas feitas pelo Profissional aos assistentes de IA e os trechos recuperados para respondê-las;
• nomes e informações de contexto mencionados nesses conteúdos, inclusive possíveis dados de saúde;
• respostas escritas de Pessoas Atendidas a pedidos de confirmação de consulta (item 11.6);
• perguntas feitas ao assistente da Central de Ajuda;
• identificadores técnicos mínimos da solicitação.

O Duologa exigirá, contratual e tecnicamente, que o fornecedor:

• trate o conteúdo apenas para gerar o resultado solicitado;
• não utilize o conteúdo para treinar ou ajustar modelos;
• mantenha confidencialidade e medidas adequadas de segurança;
• comunique incidentes de segurança;
• limite eventuais retenções temporárias ao necessário para prestar o serviço, garantir a segurança e prevenir abusos, pelo menor prazo que a configuração permitir.

11.10 Transferência internacional relacionada à inteligência artificial

O uso do Google Vertex AI para gerar texto envolve transferência internacional de dados, inclusive de dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, para os países em que o Google processa o modelo. O conteúdo enviado e o resultado permanecem armazenados na região de armazenamento da conta.

• Exportador: CONVERSAÇÕES INSTITUTO DE FACILITAÇÃO DE DIÁLOGOS LTDA
• Importador ou suboperador: Google LLC e afiliadas (Google Cloud — Vertex AI)
• Países de destino: Estados Unidos e demais países em que o Google Cloud disponibiliza o modelo
• Serviço: geração de texto por modelo de linguagem
• Categorias de dados: trechos de transcrições e registros, perguntas aos assistentes de IA, respostas a pedidos de confirmação, possíveis dados de saúde e metadados técnicos
• Titulares: Pessoas Atendidas, profissionais e demais pessoas mencionadas nos registros
• Finalidade: executar os Recursos de IA solicitados pelo Profissional ou pela Organização
• Mecanismo: cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incorporadas ao contrato de tratamento de dados do fornecedor, ou outro mecanismo previsto no art. 33 da LGPD
• Canal para direitos: contato@conversacoes.com.br

A revogação do consentimento para análise por IA de uma Pessoa Atendida interrompe o envio de novos conteúdos dela ao fornecedor, sem impedir o atendimento nem o uso da Plataforma sem esses recursos.

11.11 Focus NFe como fornecedora de emissão de notas fiscais

A emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e) pela Plataforma é funcionalidade opcional, ativada pelo Profissional ou pela Organização que emite notas aos próprios clientes. Para executá-la, o Duologa utiliza a FOCUS NFE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.504.505/0001-32, com sede em Florianópolis/SC, que atua como suboperadora de dados e transmite as notas à administração tributária competente, como o Sistema Nacional da NFS-e ou o município.

Nessa operação, o Profissional ou a Organização emitente é o controlador e decide quando e para quem emitir; o Duologa atua como operador. A emissão atende a obrigação legal ou regulatória do emitente (arts. 7º, II, e 11, II, "a", da LGPD).

As categorias de dados enviadas ao fornecedor poderão incluir:

• do emitente: razão social, CNPJ, inscrição municipal, regime tributário, endereço, e-mail, telefone e certificado digital A1 com a respectiva senha;
• do tomador do serviço: nome, CPF ou CNPJ, endereço e e-mail, conforme o cadastro;
• da pessoa atendida, quando outra pessoa ou empresa paga: nome e CPF, conforme o cadastro (o nome também na descrição da nota) e, quando a nota é emitida pelo sistema do município que o exige, o endereço do cadastro;
• da nota: valor, data, competência, descrição e código do serviço prestado.

A descrição gerada pela Plataforma não inclui conteúdo clínico. O código de serviço exigido pela legislação indica a natureza da atividade, como psicologia, de modo que a nota pode revelar que o tomador contratou serviço de saúde e, quando outra pessoa paga, quem foi atendido. Por isso, esses dados recebem o mesmo cuidado dispensado aos dados pessoais sensíveis.

O certificado digital e a senha transitam pela Plataforma somente para envio ao fornecedor e não são armazenados pelo Duologa. O fornecedor os guarda de forma criptografada, para assinar as notas em nome do emitente.

O Duologa guarda, na região de armazenamento da conta, cópia do arquivo XML e do PDF de cada nota, com a respectiva situação. O acesso a essas cópias passa pela Plataforma, com registro de auditoria, e os endereços públicos dos arquivos no fornecedor não são enviados aos tomadores. Quando o emitente mantém ligada a cópia por e-mail, o PDF é enviado ao tomador pelo serviço de e-mails operacionais do Duologa (item 11.8).

Conforme os termos de uso do fornecedor, os arquivos das notas emitidas são conservados por ele por, no mínimo, cinco anos. A Focus NFe é sociedade brasileira e declara, nesses termos, que eventual transferência internacional somente ocorre para país com grau de proteção adequado, mediante garantias contratuais ou em outra hipótese prevista em lei, observado o art. 33 da LGPD.

O Duologa exigirá, contratual e tecnicamente, que o fornecedor trate os dados apenas para emitir, consultar e cancelar as notas solicitadas, mantenha confidencialidade e medidas adequadas de segurança e comunique incidentes de segurança.

Nota fiscal autorizada é documento fiscal e não pode ser apagada nem alterada a pedido do titular. A correção depende de cancelamento e nova emissão pelo emitente, nos prazos e nas condições do município. Os dados transmitidos à administração tributária passam a ser tratados por ela nos termos da legislação tributária.

Quando o Duologa emitir notas fiscais aos próprios Assinantes, pela contratação da Plataforma, utilizará o mesmo fornecedor, na condição de controlador (item 5.2).

14.1 Pedidos relativos a Dados Clínicos

Quando o Duologa atuar como operador, o pedido deverá ser decidido pelo Profissional ou pela Organização controladora.

O Duologa poderá encaminhar o pedido ao controlador, informar quem é o controlador, prestar auxílio técnico e preservar os dados até receber instruções válidas.

O Duologa não poderá alterar ou eliminar prontuários por iniciativa própria quando estiver atuando como operador.

14.2 Revogação do consentimento de gravação e transferência

A revogação impedirá gravações, transcrições e transferências futuras associadas ao titular.

A revogação não invalida tratamentos realizados licitamente antes de sua manifestação e não determina automaticamente a eliminação de registros que devam ser mantidos por obrigação legal, norma profissional ou exercício regular de direitos.

14.3 Canal para solicitações

Pedidos poderão ser enviados para contato@conversacoes.com.br.

A solicitação deverá conter informações suficientes para localizar os dados e confirmar a legitimidade do pedido.

16.1 Cookies essenciais

Necessários para autenticação, segurança, manutenção da sessão, preferências básicas e funcionamento da Plataforma.

16.2 Cookies analíticos

No site institucional do Duologa (a parte do site aberta sem login), usamos o Google Analytics, serviço do Google (Google LLC e afiliadas), para medir as visitas e entender como as páginas são usadas: páginas vistas, de onde veio a visita, cidade e país aproximados, idioma, tipo de aparelho e navegador, tempo na página, rolagem e cliques em links, como os de entrar ou criar conta, ligados a um identificador aleatório do navegador guardado no cookie do Google Analytics (o cookie dura até 2 anos, salvo se apagado).

O Google Analytics só é carregado, e os cookies dele só são gravados, depois que o visitante escolhe "Aceitar" no aviso de cookies do site. Sem essa escolha, ou com "Recusar", nada é enviado ao Google Analytics. A escolha pode ser mudada a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site, e "Recusar" apaga os cookies do Google Analytics daquele navegador.

Base legal: consentimento (art. 7º, I, da LGPD). O Google Analytics é usado sem os recursos de publicidade e sem os sinais do Google, e o cookie fica restrito ao endereço do site institucional, sem seguir para a área com login. O Google pode processar esses dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Os dados de visitas ficam no Google Analytics por até 14 meses.

A área com login da Plataforma, onde ficam a agenda, os prontuários e os Dados Clínicos, não usa o Google Analytics nem cookies analíticos de terceiros.

16.3 Cookies funcionais

Utilizados para lembrar preferências e habilitar integrações.

No site institucional, a origem da visita (item 5.12) e a escolha feita no aviso de cookies ficam guardadas no próprio navegador, sem cookie e sem identificador.

16.4 Cookies de marketing

Quando utilizados no site institucional, dependerão das escolhas apresentadas no gerenciador de cookies.

A área autenticada destinada a prontuários e Dados Clínicos não deverá utilizar informações de saúde para publicidade ou rastreamento comportamental.